Agenda Semanal do Congresso Nacional: confira os destaques de 18 a 22 de setembro de 2023

^{19 de setembro, terça-feira}

9h – Comissão de Serviços e Infraestrutura

Audiência Pública para debater o PL 1949/2021, que "acresce dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho, para estabelecer a não caracterização como perigosas das atividades ou operações que envolvam exposição às quantidades de inflamáveis contidas em tanques de combustíveis originais de fábrica e suplementares, na forma que especifica".

10h – Comissão de Constituição e Justiça

Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional", a Proposta de Emenda à Constituição n° 110, de 2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências", e a Proposta de Emenda à Constituição n° 46, de 2022, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências". Do Plano de Trabalho: "Neste momento, cuidaremos do setor de serviços, esclarecendo como as mudanças o impactarão e como é o tratamento conferido a esse segmento pelos países que adotam modelo semelhante ao introduzido pela PEC."

14h – Plenário

Sessão Deliberativa Ordinária para votação de propostas legislativas:

• PL 2.646/2020 - dispõe sobre as debêntures de infraestrutura e dá outras providências.
  

_{20 de setembro, quarta-feira}

14h – Comissão de Constituição e Justiça 

Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional", a Proposta de Emenda à Constituição n° 110, de 2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências", e a Proposta de Emenda à Constituição n° 46, de 2022, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências". Do Plano de Trabalho: "Neste momento, cuidaremos do setor de serviços, esclarecendo como as mudanças o impactarão e como é o tratamento conferido a esse segmento pelos países que adotam modelo semelhante ao introduzido pela PEC." 

14h – Comissão de Assuntos Econômicos

Audiência Pública para debater a Reforma Tributária, para análise e discussão do texto da PEC nº 45-A aprovada na Câmara dos Deputados e seus impactos nos respectivos setores.

Destaques da última semana: 11 a 15/9

• Comissão da transição energética debate fomento à cadeia de produção de hidrogênio
  

• Comissões debatem oferta de semicondutores na indústria brasileira
  

• Comissão debate a importância da expansão das hidrelétricas
  

• Governo retira urgência de propostas que alteram regras do mercado financeiro
  

• Audiência discute projeto que regulamenta entidades do mercado financeiro que realizam serviços de compensação

Fonte: Agência Câmara e Senado de Notícias