Agenda Semanal do Congresso Nacional: leia os destaques de 7 a 11 de agosto de 2023

Este conteúdo é parte do Informativo BMA no Congresso. Semanalmente, enviaremos a agenda da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para o seu conhecimento. 

O Plenário da Câmara dos Deputados ainda não havia publicado a pauta desta semana até o fechamento deste informativo.

Nosso time de Relações Governamentais está à disposição caso necessite de mais informações.

Câmara dos Deputados | 7 a 11 de agosto de 2023

8 de agosto, terça-feira

14h Comissão Especial para Estudo das Iniciativas para a Transição Energética
Audiência Pública para debater iniciativas para a transição energética.

15h Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
Sessão Deliberativa Ordinária para votação de propostas legislativas:

PL 3049/2019 - Modifica a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias, para alterar disposições relativas ao desfazimento do contrato celebrado com o incorporador, mediante distrato ou da resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliária.

16h Comissão de Trabalho sobre Alternativas Digitais de Tributação e Desburocratização
Audiência Pública para debater alternativas digitais de intermediação de jogos e apostas.

9 de agosto, quarta-feira

9h30 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Audiência Pública para debater os impactos e perspectivas de revisão do novo Marco Legal da Inovação

10h Comissão de Desenvolvimento Econômico
Sessão Deliberativa Ordinária para votação de propostas legislativas: 

PL 4277/2019 - Altera disposições sobre o reembolso aos acionistas dissidentes em relação a deliberações em assembleia geral.

PL 4726/2016 - Altera o art. 23 do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, para excluir as importações por conta e ordem de terceiros, bem como as importações por encomenda, da presunção de interposição fraudulenta nas operações de comércio exterior. 

14h30 CPI sobre as Pirâmides Financeiras
Audiência Pública para debater sobre o Mercado de criptomoedas sob a perspectiva das exchanges. 

10 de agosto, quinta-feira

10h Comissão de Desenvolvimento Econômico
Audiência Pública para debater as experiências internacionais na regulamentação dos mercados digitais.

Senado Federal | 7 a 11 de agosto de 2023

8 de agosto, terça-feira

9h Comissão de Serviços de Infraestrutura
Audiência Pública para debater o plano de atuação da ANTT, referente ao atual cenário da infraestrutura de transportes do Brasil, e o papel da Agência para o desenvolvimento do setor.

Destaques da última semana: 31/07 a 4/08

• Reforma tributária e voto de qualidade do Carf serão analisados em clima de diálogo, diz Kajuru

• Senado aprova facilitação de garantias para ampliar acesso ao crédito

• Sancionada lei da simplificação das obrigações tributárias

• Debatedores pedem incentivos à inovação para startups e pequenas empresas

Fonte: Agência Câmara e Senado de Notícias