Agenda Semanal do Congresso Nacional: veja o que vai acontecer entre 25 a 29 de setembro de 2023

Este conteúdo é parte do Informativo BMA no Congresso. Semanalmente, enviaremos a agenda da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para o seu conhecimento. 

O Plenário do Senado Federal, no dia 26 de setembro de 2022, a partir das 14h00 irá deliberar o PL 2796/2021, que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia (Marco Legal dos Games). 

Nosso time de Relações Governamentais está à disposição caso necessite de mais informações.

Câmara dos Deputados | 25 a 29 de setembro de 2023

_{26 de setembro, terça-feira}

14h30 - Comissão Especial para Estudo das Iniciativas para a Transição Energética

Audiência Pública para debater a avaliação ambiental estratégica e sua relação com a produção do hidrogênio sustentável.

_{27 de setembro, quarta-feira}

9h - Comissão de Finanças e Tributação 

Audiência Pública para debater a política monetária e erro contábil no fluxo cambial

9h30 – Subcomissão Especial de Hidrogênio Verde e Concessões

Audiência Pública para debater a base jurídica e legal para a prorrogação dos contratos de distribuição

10h - Comissão de Desenvolvimento Econômico

Sessão Deliberativa Ordinária para votação de propostas legislativas:

• PL 2/2023 (Nº Anterior: PLS 144/2018) - Altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para inserir nova infração concorrencial.

10h - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência Pública para debater crédito de carbono e o desenvolvimento sustentável na Amazônia

10h30 - Comissão de Desenvolvimento Econômico

Audiência Pública para debater a manutenção do elevado nível da taxa Selic no Brasil

16h - Comissão Especial sobre Direito Digital

Audiência Pública para debater a digitalização e Registro Públicos.

Senado Federal | 25 a 29 de setembro de 2023

_{26 de setembro, terça-feira}

9h – Comissão de Serviços e Infraestrutura

Sessão Deliberativa Ordinária para votação de propostas legislativas:

• PL 634/2020 - Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, que “estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações e altera as Leis n º 9.472, de 16 de julho de 1997, 11.934, de 5 de maio de 2009, e 10.257, de 10 de julho de 2001”, para aprimorar o processo de licenciamento para instalação de infraestrutura de telecomunicações.

10h – Comissão de Constituição e Justiça

Audiência Pública para instruir a Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional", a Proposta de Emenda à Constituição n° 110, de 2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências", e a Proposta de Emenda à Constituição n° 46, de 2022, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências". Do Plano de Trabalho: "A definição de um tratamento uniforme com uma alíquota padrão não pode afastar a necessidade de discutirmos os casos que, por peculiaridades próprias, devem receber tratamento distinto. Nesta reunião, ouviremos as justificativas para implementação e abrangência de regimes específicos e favorecidos. Outro assunto correlato a discutir é a escolha entre instituir regimes favorecidos e criar um mecanismo de restituição do imposto pago pelos consumidores de baixa renda”

14h – Plenário

Sessão Deliberativa Ordinária para votação de propostas legislativas:

• PL 2796/2021 - Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia.
  

Destaques da última semana: 18 a 22/9