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Agenda Semanal do Congresso Nacional: veja os destaques de 13 a 17 de novembro de 2023

13.11.2023 2 minutos de leitura

Este conteúdo é parte do Informativo BMA no Congresso. Semanalmente, enviaremos a agenda da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para o seu conhecimento. 

Nesta semana, destacamos que o Senado Federal concentrará esforços nas emendas das Comissões à Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Nosso time de Relações Governamentais está à disposição caso necessite de mais informações.


Câmara dos Deputados | 13 a 17 de novembro de 2023

13 de novembro, segunda-feira

10h – Subcomissão Especial de Hidrogênio Verde e Concessões

Audiência Pública para debater o hidrogênio verde no Brasil e no mundo.

14h - Comissões de Minas e Energia; Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde

Audiência Pública para debater metodologia de análise do ciclo de vida dos combustíveis.


Senado Federal | 13 a 17 de novembro de 2023

13 de novembro, segunda-feira

9h – Diversas Comissões

Reunião Deliberativa nas Comissões para deliberação das emendas das respectivas comissões ao PLDO e PLOA.

14 de novembro, terça-feira

9h – Diversas Comissões

Reunião Deliberativa nas Comissões para deliberação das emendas das respectivas comissões ao PLDO e PLOA.

17 de novembro, sexta-feira

9h e 14h – Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil

Audiência Pública na UFRJ e no TJRJ para debater o novo código Civil.


Destaques da semana: 6 a 10 de novembro de 2023

  • Comissão aprova recursos para diversificação de base econômica de municípios mineradores

  • Comissões discutem regras para medir eficiência de fontes energéticas no Brasil

  • Contribuição negocial aos sindicatos favorece trabalhadores, aponta audiência

  • Reforma tributária: oposição resiste, mas texto obtém apoio necessário

  • Regulamentação de 'bets' passa na Comissão de Esportes

  • CMA entrega em dezembro relatório sobre política de saneamento

  • Reforma Tributária: governo e Congresso trabalham por promulgação em dezembro

Fonte: Agência Câmara e Senado de Notícias