Agenda Semanal do Congresso Nacional: veja os destaques de 13 a 17 de novembro de 2023
Este conteúdo é parte do Informativo BMA no Congresso. Semanalmente, enviaremos a agenda da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para o seu conhecimento.
Nesta semana, destacamos que o Senado Federal concentrará esforços nas emendas das Comissões à Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Nosso time de Relações Governamentais está à disposição caso necessite de mais informações.
Câmara dos Deputados | 13 a 17 de novembro de 2023
13 de novembro, segunda-feira
10h – Subcomissão Especial de Hidrogênio Verde e Concessões
Audiência Pública para debater o hidrogênio verde no Brasil e no mundo.
14h - Comissões de Minas e Energia; Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde
Audiência Pública para debater metodologia de análise do ciclo de vida dos combustíveis.
Senado Federal | 13 a 17 de novembro de 2023
13 de novembro, segunda-feira
9h – Diversas Comissões
Reunião Deliberativa nas Comissões para deliberação das emendas das respectivas comissões ao PLDO e PLOA.
14 de novembro, terça-feira
9h – Diversas Comissões
Reunião Deliberativa nas Comissões para deliberação das emendas das respectivas comissões ao PLDO e PLOA.
17 de novembro, sexta-feira
9h e 14h – Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil
Audiência Pública na UFRJ e no TJRJ para debater o novo código Civil.
Destaques da semana: 6 a 10 de novembro de 2023
Comissão aprova recursos para diversificação de base econômica de municípios mineradores
Comissões discutem regras para medir eficiência de fontes energéticas no Brasil
Contribuição negocial aos sindicatos favorece trabalhadores, aponta audiência
Reforma tributária: oposição resiste, mas texto obtém apoio necessário
Regulamentação de 'bets' passa na Comissão de Esportes
CMA entrega em dezembro relatório sobre política de saneamento
Reforma Tributária: governo e Congresso trabalham por promulgação em dezembro
Fonte: Agência Câmara e Senado de Notícias