COVID-19 no Legislativo: confira as proposições apresentadas na Câmara Legislativa do Distrito Federal

A intensificação do isolamento social em todo o Brasil mostrou uma nova dimensão da pandemia do coronavírus, reclamando uma rápida ação no plano legislativo. Confira abaixo as principais propostas apresentadas na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Basta clicar no nome do projeto de lei para ler a proposta na íntegra. Caso queira ver outras propostas e projetos, clique aqui.

Projeto de Lei nº 1087/2020: Institui a obrigatoriedade de teste de verificação da COVID-19 para pacientes que apresentarem os sintomas da doença nas redes pública e privada de Saúde do Distrito Federal.

Projeto de Lei nº 1075/2020: Estabelece diretrizes para a criação do Plano Emergencial para Enfrentamento à COVID-19 nas periferias, e assegura a garantia ao acesso à água e distribuição de kits com insumos básicos necessários à manutenção das condições de higiene e de saúde para prevenção do contágio e da disseminação do coronavírus (COVID-19).

Projeto de Lei nº 1077/2020: Dispõe sobre práticas excessivas na comercialização de produtos nos comércios do Distrito Federal durante o período de Combate e enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.