COVID-19: Novos Impactos na indústria de Óleo e Gás
PRODUÇÃO
A ANP editou medidas flexibilizando envio de revisões dos Planos de Desenvolvimento, Programas Anuais de Trabalho e Orçamento e de Produção. As medidas também prorrogam os prazos para solicitações da ANP e de resposta dos concessionários sobre o Boletim Mensal da Produção, autorizam a postergação de atividades previstas para o ano de 2020 por até um ano e autorizam a queima extraordinária de gás natural até 100 mil m3/dia em campos de pequena produção 1. A ANP ainda está avaliando a necessidade de adoção de outras medidas relacionadas a esse segmento.
Em resposta à crise no mercado de petróleo, a Petrobras, que já havia comunicado o corte de 100 mil barris/dia em março, anunciou no dia 1º de abril, que o corte de produção será ampliado para 200 mil barris/dia, por prazo indefinido. Para definição dos campos que terão sua produção diminuída, a Petrobras levará em consideração condições mercadológicas e operacionais, e a duração da restrição, assim como potenciais aumentos ou diminuições, será continuamente avaliada 2.
REFINO
A Petrobras afirmou que não procedem informações divulgadas em redes sociais sobre o fechamento de refinarias da companhia em decorrência da pandemia de COVID-19 e reforçou que, em geral, tem operado seus ativos com efetivo reduzido. A Petrobras constatou, ainda, que reduziu a produção de óleo e também tem ajustado a produção de combustíveis de acordo com a demanda do mercado.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
O governo do Rio de Janeiro criou uma comissão para elaborar uma proposta de reforma da legislação estadual do setor de petróleo e gás, com o objetivo de modernizar as regras do setor, mudança essa tida pelo governo estadual como uma necessidade antiga, para simplificar e desburocratizar normas 3.
Fonte: [3] EPBR
IBP
O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis – IBP solicitou à ANP a análise e edição de atos normativos para adequar o arcabouço regulatório às limitações operacionais das empresas do setor em meio à pandemia do novo corona vírus.
Entre os pleitos estão a suspensão ou postergação de auditorias de rotina e internas, ajustes nos prazos para envio de dados ou relatórios diversos, flexibilização na organização para troca de tripulação nos FPSOs ou para a renovação do Shipping Sanitation 4.
Fonte: [4] Medidas do IBP
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