Agenda Semanal do Congresso Nacional: confira os destaques de 14 a 18 de agosto de 2023

Este conteúdo é parte do Informativo BMA no Congresso. Semanalmente, enviaremos a agenda da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para o seu conhecimento. 

Nosso time de Relações Governamentais está à disposição caso necessite de mais informações.

Câmara dos Deputados | 14 a 18 de agosto de 2023

• 15 de agosto, terça-feira

14h Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
Sessão Deliberativa Ordinária para votação de propostas legislativas:

PL 2551/2023 - Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, quanto ao procedimento de emissão de debêntures.

PL 1898/2023 - Altera o inciso II do art.86 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial e extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.

14h Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Audiência Pública para debater a Ferrovia Transnordestina e o desenvolvimento regional.

17h Comissão de Desenvolvimento Econômico
Audiência Pública para debater sanções administrativas previstas para vazamento de dados pessoais. 

• 16 de agosto, quinta-feira

9h Comissão de Minas e Energia
Audiência Pública para debater a produção de energia eólica pela Petrobras e transição energética.

9h30 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Audiência Pública para debater a Computação Quântica no Brasil, seus desafios e perspectivas.

10h Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência Pública para debater a obsolescência programada na telefonia móvel.

Senado Federal | 14 a 18 de agosto de 2023

• 15 de agosto, terça-feira

9h Comissão de Assuntos Econômicos
Audiência Pública do Ciclo de Debates Temáticos sobre a Reforma Tributária, para análise e discussão do texto da PEC nº 45-A aprovada na Câmara dos Deputados e seus impactos nos respectivos setores.

14h Plenário
PL 2.796/2021 - Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia.

Destaques da última semana: 7 a 11/8

• Comissão debate sanções administrativas previstas para vazamento de dados pessoais

• Comissão debaterá relação da produção do hidrogênio sustentável com o setor dos biocombustíveis

• CPI da Americanas ouve ex-dirigentes da empresa, além do delegado e do procurador responsáveis pelas investigações

Fonte: Agência Câmara e Senado de Notícias