Informativos
01.10.2026
RIOCOMEX: Publicada a regulamentação do regime
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28.09.2026
ANAC publica novas regras sobre atrasos, cancelamentos e assistência ao passageiro
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16.09.2026
Redata: regime especial de tributação para data centers é sancionado e MME sinaliza espaço para o gás natural
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14.09.2026
Agenda do Congresso Nacional: 14 a 18 de setembro de 2026
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08.09.2026
Congresso Nacional: o balanço legislativo da semana e os avanços que merecem atenção (31/8 a 4/9)
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03.09.2026
Marco Legal dos Minerais Críticos: Senado aprova o PL 2.780/2024 e amplia o controle do CIMCE
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03.09.2026
Novas regras do Marco Civil da Internet entram em vigor e ampliam deveres de plataformas digitais
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02.09.2026
Lei Complementar nº 235/2026: saldo credor de PIS/COFINS, agroindústria exportadora e o financiamento para fertilizantes
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02.09.2026
Resoluções promovem mudanças significativas no Simples Nacional
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02.09.2026
RFB e CGIBS regulamentam Programa Nacional de Conformidade Tributária para 2026
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01.09.2026
Agenda do Congresso Nacional: 31 de agosto a 4 de setembro de 2026
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10.08.2026