Edição comemorativa da BMA Review: leia os artigos produzidos pelos nossos estagiários
Nesta edição especial, a BMA Review dá voz a quem vive o escritório em tempo real: nossos estagiários. Em coautoria com advogados do BMA, eles assinam artigos sobre temas atuais do mundo dos negócios e sua interseção com o Direito. A iniciativa é promovida pelo Comitê de Estágio do BMA e busca incentivar o engajamento e desenvolver o conhecimento prático e técnico dos jovens que integram o escritório.
Formação que une teoria e prática
O BMA entende o estágio como um momento decisivo na formação e no desenvolvimento de futuros advogados, e não como uma mera etapa burocrática. Nesse período, os estagiários reforçam certezas, afastam dúvidas e descobrem novos interesses dentro da profissão. Por isso, prezamos que os nossos estagiários participem de todas as fases dos projetos desenvolvidos no escritório, na medida da responsabilidade compatível com seu nível, e sejam constantemente estimulados a questionar, propor e evoluir tecnicamente, sem ficarem restritos à realização de tarefas administrativas. O objetivo é preparar, desde cedo, profissionais prontos para exercer a advocacia com técnica, excelência e proatividade.
Um programa full service, uma experiência ampla
Iniciativas como esta edição especial da BMA Review traduzem, na prática, o propósito do Comitê de Estágio: proporcionar aos estagiários oportunidades concretas de desenvolvimento, integração e participação ativa na vida intelectual do escritório. No BMA, os estagiários são tratados com profundo respeito e senso de responsabilidade, recebendo orientação próxima dos advogados e o apoio constante de suas lideranças, em um ambiente que valoriza o aprendizado, a troca de experiências e a construção conjunta do conhecimento.
Essa publicação é reflexo desse compromisso. Os artigos aqui reunidos representam o resultado de um trabalho desenvolvido pelos estagiários com o acompanhamento de advogados experientes, que contribuem para sua formação e estimulam seu protagonismo. Temos a certeza de que a leitura destes artigos trará reflexões relevantes a todos os leitores.
O Comitê de Estágio agradece a todos os estagiários e advogados envolvidos na produção desta publicação tão especial.
Confira abaixo os artigos desta edição e clique nos títulos para ser direcionado para cada um deles:
SOCIETÁRIO E M&A
Cinquenta anos depois, a lei: o caso da responsabilidade civil da companhia por falha informacional
Por Gabriela Muraro de Carvalho, em coautoria com Francisco Antunes Maciel Müssnich e Matheus Ricardo Gonçalves Barbosa
Uma obra dessa estatura, naturalmente, não atravessa cinquenta anos sem colecionar adversários. E eles, deve-se reconhecer, são incansáveis, engenhosos, mas felizmente nunca tão sofisticados quanto o texto que pretendem rever.
TRIBUTÁRIO
Entre o salário e o mercado: a qualificação jurídica dos stock option plans para fins de incidência de contribuições previdenciárias
Por João Marcelo Custodio Romero, em coautoria com Pamela Cristina Café
O ponto central da matéria reside na substância do arranjo: trata-se de investimento de natureza mercantil ou mecanismo de remuneração?
SOCIETÁRIO E M&A
A tomada hostil de controle em companhias abertas: pulverização do capital social e preço de mercado das ações
Por Luíza Denobi de Moraes, em coautoria com Pedro Mello Mares-Guia
Visando evitar que eventuais hostile takeovers sujeitem companhias e suas administrações a incertezas, a prática societária revela algumas medidas que podem ser adotadas como forma de proteção à dispersão acionária.
TRIBUTÁRIO
Reforma Tributária e marketplaces digitais: a expansão da responsabilidade tributária e a redefinição de papéis
Por Maria Luíza Ramos de Carvalho, em coautoria com Victória Tortorelli Sampaio
Com a aprovação da Reforma Tributária, inaugura-se uma nova fase para a responsabilização das plataformas digitais, desde sua definição funcional até seu grau de controle sobre a operação.
SOCIETÁRIO E M&A
A definição de alienação de controle e a oferta pública de ações prevista no art. 254-A da Lei das S.A.
Por Maria Beatriz Crespo, em coautoria com Marcella Campinho Vaz
A consolidação do entendimento favorável à limitação da condenação aos valores indicados na petição inicial representaria um importante avanço em termos de segurança jurídica para as empresas.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
A concessão de tutelas de urgência em litígios de patentes essenciais a padrões técnicos
Por Camila Pastorini e Carolina Azambuja, em coautoria com Pedro Barroso
A análise judicial não se limita aos aspectos técnicos relativos à tecnologia protegida por patente, mas também a elementos fáticos e jurídicos, como o comportamento das partes nas negociações FRAND, sobretudo considerando que pedidos liminares podem ser usados como instrumento de pressão negocial.
ENERGIA E SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Arbitragem no setor elétrico brasileiro
Por Bernardo Ramos Emery e Marina Barbosa de Brito, em coautoria com Bruna de Barros Correa e Lívia Caldas Brito
Com a abertura do mercado e a progressiva interação entre diferentes agentes setoriais, atuação da CCEE se expandiu consideravelmente, tornando a institucionalização da arbitragem a solução mais sustentável para a gestão de conflitos.
SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Pedidos de esclarecimentos sucessivos na arbitragem
Por Débora Kornreich, em coautoria com Maria Eduarda Moog
A doutrina oferece balizas interpretativas relevantes. Por um lado, há quem sustente que os pedidos de esclarecimentos sucessivos sequer devam ser conhecidos. Por outro lado, a posição majoritária admite o cabimento de novo pedido de esclarecimentos contra a decisão que apreciou o primeiro.
SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Aplicação do CPC ao procedimento arbitral sujeito à lei brasileira?
Por Isabela Leite Casanova, em coautoria com Carla Wainer Chalréo Lgow e Gabriela Pletsch da Luz
Para o STJ, a imposição do formalismo das regras do direito processual brasileiro seria incompatível com a flexibilidade inerente à arbitragem, que se estrutura de forma personalíssima, conforme regras procedimentais livremente estipuladas pelas partes contratantes.
SOLUÇÃO DE CONFLITOS
O dever de revelação do árbitro e o interesse econômico: lições do REsp nº 2.215.990/SP
Por Beatriz Pais e Melo Kutwak, Carolina Figueiredo Tavares, Cecília Rodrigues Gimena e Fernanda Airam Vieira Moraes, em coautoria com Maria Eduarda Echeverria Magacho e Marcos de Campos Salgado
O REsp nº 2.215.990/SP, julgado pela 3ª Turma do STJ em março de 2026, oferece parâmetros concretos para identificar quando o acúmulo de funções viola o dever de revelação previsto no art. 14, §1º, da Lei de Arbitragem.
INFRAESTRUTURA, REGULAÇÃO E ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS
Consensualidade no TCU e a redefinição do controle externo
Por Clara Jourdan da Cruz Moura, em coautoria com Catarina Bernardez Martins e Felipe Romero
A criação da Secex-Consenso por meio de instrução normativa, aliada à amplitude do seu escopo de atuação, suscitou questionamentos sobre a sua compatibilidade com as competências constitucionais do TCU.
TRABALHISTA
Suspeição de testemunhas no processo do trabalho: os limites da função de confiança após o julgamento do Tema 307 do TST
Por Alana Gabrielle Dos Santos Diogo, Miguel Dos Santos Xavier e Yasmin Biachi Piovesan, em coautoria com Larissa Medeiros Rocha
Decisão do TST, por meio do julgamento do Tema 307, representa um avanço significativo no direito de defesa, ao substituir presunções automáticas pela análise concreta da imparcialidade.