BMA Advogados
Conteúdo

Ana Cândida de Mello Carvalho

Prefeitura do Rio de Janeiro dispensa licenciamento urbanístico e ambiental para hospitais de campanha
Publicações

30.04.2020

Prefeitura do Rio de Janeiro dispensa licenciamento urbanístico e ambiental para hospitais de campanha

Leia mais
Governo Federal mantém restrição de entrada de estrangeiros no País
Publicações

30.04.2020

Governo Federal mantém restrição de entrada de estrangeiros no País

Leia mais
Agência Nacional de Águas prorroga prazos de condicionantes e vigências de outorgas de uso de recursos hídricos
Publicações

30.04.2020

Agência Nacional de Águas prorroga prazos de condicionantes e vigências de outorgas de uso de recursos hídricos

Leia mais
COVID-19: Normativo. Fique de olho nas propostas do Legislativo, Executivo e Agências Reguladoras
Publicações

30.04.2020

COVID-19: Normativo. Fique de olho nas propostas do Legislativo, Executivo e Agências Reguladoras

Leia mais
COVID-19 no Executivo: Adasa edita regras excepcionais para a prestação e utilização dos serviços de limpeza e manejo de lixo
Publicações

27.04.2020

COVID-19 no Executivo: Adasa edita regras excepcionais para a prestação e utilização dos serviços de limpeza e manejo de lixo

Leia mais
COVID-19 no Executivo: ANA adia a cobrança pelo uso de recursos hídricos
Publicações

27.04.2020

COVID-19 no Executivo: ANA adia a cobrança pelo uso de recursos hídricos

Leia mais
COVID-19 no Executivo: Prefeitura do Rio de Janeiro posterga o prazo para pagamento da taxa de licenciamento sanitário
Publicações

27.04.2020

COVID-19 no Executivo: Prefeitura do Rio de Janeiro posterga o prazo para pagamento da taxa de licenciamento sanitário

Leia mais
COVID-19 no Executivo: Distrito Federal flexibiliza procedimentos de pesquisa de preços prévia às contratações emergenciais
Publicações

27.04.2020

COVID-19 no Executivo: Distrito Federal flexibiliza procedimentos de pesquisa de preços prévia às contratações emergenciais

Leia mais
COVID-19: Normativo. Projetos de Lei e outras medidas em pauta no Legislativo e Executivo
Publicações

27.04.2020

COVID-19: Normativo. Projetos de Lei e outras medidas em pauta no Legislativo e Executivo

Leia mais
Parecer da AGU reconhece pandemia como gatilho de reequilíbrio econômico-financeiro nas concessões de infraestrutura de transportes
Publicações

24.04.2020

Parecer da AGU reconhece pandemia como gatilho de reequilíbrio econômico-financeiro nas concessões de infraestrutura de transportes

Leia mais
ANVISA altera sua política de controle de exportação de medicamentos
Publicações

17.04.2020

ANVISA altera sua política de controle de exportação de medicamentos

Leia mais
Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado de São Paulo autoriza a SABESP a conceder isenção do pagamento de tarifa social
Publicações

17.04.2020

Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado de São Paulo autoriza a SABESP a conceder isenção do pagamento de tarifa social

Leia mais