Infraestrutura
14.12.2023
BMA é premiado em duas categorias na 1° edição do The Latin American Lawyer Energy & Infrastructure Awards
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Edição #81 12.12.2023
Inovações nas concessões rodoviárias buscam maior sustentabilidade dos contratos
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17.11.2023
Reforma Tributária no Setor de Infraestrutura é alvo de debate em evento
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21.09.2023
Publicado edital para concessão do Parque Nacional de Jericoacoara
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BMA Review Lei das S.A 18.08.2023
O diálogo competitivo como ferramenta de contratação de soluções inovadoras pela Administração Pública
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25.07.2023
ANA inicia consulta pública de norma de referência sobre serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
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18.07.2023
Um novo capítulo da regulamentação do setor de saneamento: a revogação dos Decretos nº 11.466 e 11.467/2023
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05.06.2023
Medidas governamentais de incentivo às PPPs. O que já foi implementado?
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30.05.2023
Publicada lei que permite a comercialização de créditos de carbono de concessões florestais
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11.04.2023
Aplicação exclusiva da Nova Lei de Licitações tem prazo prorrogado
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10.03.2023
Decreto editado no Dia Internacional da Mulher regulamenta previsões da Nova Lei de Licitações que promovem a equidade de gênero
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08.03.2023