BMA Advogados
Conteúdo

Newsletter: Direito Trabalhista

Newsletter Trabalhista: pejotização no STF, novos depósitos recursais do TST e mais notícias de julho de 2026
Informativos e Newsletters

04.08.2026

Newsletter Trabalhista: pejotização no STF, novos depósitos recursais do TST e mais notícias de julho de 2026

Leia mais
Newsletter Trabalhista: pejotização no STF, igualdade de gênero no TST, NR-1 e modernização digital
Informativos e Newsletters

06.07.2026

Newsletter Trabalhista: pejotização no STF, igualdade de gênero no TST, NR-1 e modernização digital

Leia mais
Fim da escala 6x1 aprovada na Câmara, entrada em vigor da nova redação da NR-1 e mais notícias de maio
Informativos e Newsletters

02.06.2026

Fim da escala 6x1 aprovada na Câmara, entrada em vigor da nova redação da NR-1 e mais notícias de maio

Leia mais
Governo sanciona lei que amplia licença-paternidade para 20 dias e cria salário-paternidade e mais notícias de abril
Informativos e Newsletters

05.05.2026

Governo sanciona lei que amplia licença-paternidade para 20 dias e cria salário-paternidade e mais notícias de abril

Leia mais
Prorrogação do prazo para divulgação do 5º Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios e mais notícias de março
Informativos e Newsletters

02.04.2026

Prorrogação do prazo para divulgação do 5º Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios e mais notícias de março

Leia mais
Informativo Trabalhista: Receita revisa entendimento e amplia segurança jurídica sobre o pagamento de prêmios e mais notícias de fevereiro de 2026
Informativos e Newsletters

02.03.2026

Informativo Trabalhista: Receita revisa entendimento e amplia segurança jurídica sobre o pagamento de prêmios e mais notícias de fevereiro de 2026

Leia mais
Informativo Trabalhista: STF limita a cobrança da contribuição assistencial pelos sindicatos e mais notícias de novembro de 2025
Informativos e Newsletters

01.12.2025

Informativo Trabalhista: STF limita a cobrança da contribuição assistencial pelos sindicatos e mais notícias de novembro de 2025

Leia mais
Informativo Trabalhista: Lei que faz alterações na licença maternidade e mais notícias de outubro de 2025
Informativos e Newsletters

03.11.2025

Informativo Trabalhista: Lei que faz alterações na licença maternidade e mais notícias de outubro de 2025

Leia mais
STF confirma validade da Alta Programada no Auxílio-Doença e mais notícias de setembro de 2025
Informativos e Newsletters

01.10.2025

STF confirma validade da Alta Programada no Auxílio-Doença e mais notícias de setembro de 2025

Leia mais
Julgamento sobre pejotização não contempla relações de trabalho intermediadas por apps e mais notícias de agosto de 2025
Informativos e Newsletters

04.09.2025

Julgamento sobre pejotização não contempla relações de trabalho intermediadas por apps e mais notícias de agosto de 2025

Leia mais
TST define 40 novas teses vinculantes, audiência pública sobre "pejotização" e mais notícias de julho de 2025
Informativos e Newsletters

04.08.2025

TST define 40 novas teses vinculantes, audiência pública sobre "pejotização" e mais notícias de julho de 2025

Leia mais
TST cancela súmulas e OJs superadas pela Reforma Trabalhista e pelo STF, e mais notícias de junho de 2025
Informativos e Newsletters

07.07.2025

TST cancela súmulas e OJs superadas pela Reforma Trabalhista e pelo STF, e mais notícias de junho de 2025

Leia mais