Informativos
18.08.2025
Agenda do Congresso Nacional: 18 a 22 de agosto de 2025
Leia mais
11.08.2025
Equilíbrio no Enforcement de SEPs: Principais Indicações do Estudo do CADE
Leia mais
05.08.2025
Lei cria reserva de vagas para mulheres em Conselhos de Administração de Estatais e altera a Lei das S.A.
Leia mais
05.08.2025
AGU regulamenta o procedimento para celebração do Acordo de Não Persecução Civil (ANPC) em matéria de improbidade administrativa
Leia mais
05.08.2025
CADE designa mercado de combustíveis líquidos como prioritário para análise
Leia mais
04.08.2025
Agenda do Congresso Nacional: 4 a 8 de agosto de 2025
Leia mais
31.07.2025
Empresas do setor de bens de luxo são sancionadas pelo COAF por descumprimento de obrigações de monitoramento e reporte de operações financeiras
Leia mais
31.07.2025
Lei estabelece medidas excepcionais para combate a incêndios florestais e apoio a desastres climáticos e mais notícias de maio e junho de 2025
Leia mais
25.07.2025
Publicação de Decretos sobre a Verificação e Cadastro Biométricos
Leia mais
14.07.2025
Agenda do Congresso Nacional: 14 a 18 de julho de 2025
Leia mais
14.07.2025
Novo regime de acesso ao Mercado de Capitais para Companhias de Menor Porte
Leia mais
10.07.2025