BMA Advogados
Conteúdo

Tributário

Limitação das multas tributárias: do STF ao Congresso Nacional
BMA Review Artigos e Notícias

Edição #81 12.12.2023

Limitação das multas tributárias: do STF ao Congresso Nacional

Leia mais
Um novo capítulo na história do Contencioso Tributário brasileiro
BMA Review Artigos e Notícias

Edição #81 12.12.2023

Um novo capítulo na história do Contencioso Tributário brasileiro

Leia mais
Publicada nova Lei sobre Autorregularização tributária
Artigos e Notícias

01.12.2023

Publicada nova Lei sobre Autorregularização tributária

Leia mais
Limitação das multas tributárias: do STF ao Congresso Nacional
Artigos e Notícias

24.11.2023

Limitação das multas tributárias: do STF ao Congresso Nacional

Leia mais
Reforma Tributária no Setor de Infraestrutura é alvo de debate em evento
Reforma Tributária

17.11.2023

Reforma Tributária no Setor de Infraestrutura é alvo de debate em evento

Leia mais
Reforma Tributária é aprovada pelo Senado Federal
Reforma Tributária

14.11.2023

Reforma Tributária é aprovada pelo Senado Federal

Leia mais
Infográfico: Governo de São Paulo sanciona lei aumentando o desconto para pagamento de autuação de ICMS
Publicações

05.10.2023

Infográfico: Governo de São Paulo sanciona lei aumentando o desconto para pagamento de autuação de ICMS

Leia mais
Uso da inteligência artificial para controle e regularização dos tributos indiretos
Reforma Tributária

05.10.2023

Uso da inteligência artificial para controle e regularização dos tributos indiretos

Leia mais
STJ analisa cobrança de contribuição previdenciária sobre valores de PLR pagos aos diretores ou administradores estatutários
Artigos e Notícias

03.10.2023

STJ analisa cobrança de contribuição previdenciária sobre valores de PLR pagos aos diretores ou administradores estatutários

Leia mais
Infográfico: Sancionada, com vetos, Lei do voto de qualidade no CARF
Publicações

27.09.2023

Infográfico: Sancionada, com vetos, Lei do voto de qualidade no CARF

Leia mais
PEC 45 traz mudanças no ITCMD e preocupa com cobrança sobre heranças e doações
Reforma Tributária

20.09.2023

PEC 45 traz mudanças no ITCMD e preocupa com cobrança sobre heranças e doações

Leia mais
Vivian Casanova é entrevistada pela coluna Migalhas Edilícias e fala sobre a inovação conferida na lei 14.620/2023, que instituiu o patrimônio de afetação nos loteamentos
Artigos e Notícias

19.09.2023

Vivian Casanova é entrevistada pela coluna Migalhas Edilícias e fala sobre a inovação conferida na lei 14.620/2023, que instituiu o patrimônio de afetação nos loteamentos

Leia mais