COVID-19: Normativo - leia as propostas que circulam na Câmara Legislativa do Distrito Federal

Confira abaixo as principais propostas apresentadas na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Basta clicar no nome do requerimento para ler a proposta na íntegra. Caso queira ver outras propostas e projetos, clique aqui.

Requerimento nº 1450/2020: Solicita informações à Direção da Polícia Civil do Distrito Federal sobre protocolo de atendimentos durante a pandemia do Novo Coronavirus - (COVID-19).

Requerimento nº 1451/2020: Requer informações ao Secretário de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) acerca das subnotificação dos casos de infecções e óbitos por COVID-19 em todo o Distrito Federal.

Requerimento nº 1452/2020: Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal sobre o indeferimento ao pleito de Policial Penal para gozo de teletrabalho, ante à condição de vulnerabilidade de sua família e à contaminação de servidores, no Complexo Penitenciário da Papuda pelo novo coronavírus (COVID-19).

Requerimento nº 1459/2020: Solicita informações à Secretaria de Estado de Governo acerca da medida de flexibilização do isolamento social no contexto da pandemia de COVID-19 representada pelo Decreto nº 40.612 de 9 de abril de 2020, que 'Altera o Decreto nº 40.583, de 1º de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus'.

Este conteúdo faz parte do informativo multidisciplinar: "COVID-19: Normativo. Resumo da semana traz proposições e medidas tomadas pelo Legislativo e Executivo; leia". Clique no título ao lado para ler na íntegra. Quer receber nossos conteúdos no seu e-mail? Faça seu cadastro.

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