BMA Review #86: Tendências ESG no mercado de capitais, Reforma tributária e mais artigos das nossas especialistas
Na primeira edição do ano, que celebra o mês das mulheres, nossa publicação trimestral traz artigos sobre assuntos relevantes e atuais do mundo jurídico e empresarial. Os textos, escritos apenas pelos talentos femininos do escritório, refletem sobre os desafios para o ano que se inicia.
O artigo de capa, por exemplo, versa sobre as tendências ESG para o mercado de capitais, afinal, espera-se que 2025 seja um ano-chave para o Brasil se consolidar no âmbito da agenda climática, por sediar a COP30, a ser realizada em Belém (PA) no fim do ano.
Falando em agenda climática, a regulação do mercado de carbono e o impacto ambiental como critério de tributação na Reforma Tributária também são assuntos desta edição. Por se tratar de uma edição especial, há ainda um artigo sobre as oportunidades para as mulheres e perspectivas para o desenvolvimento tecnológico no universo das patentes e inovação.
Confira abaixo cada um dos artigos da BMA Review #86. Caso queira ler algum texto específico, clique nos títulos para ser direcionado para cada um deles. Em caso de dúvidas, não hesite em entrar em contato.
MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS
Tendências ESG no mercado de capitais para 2025
Por Camila Goldberg e Maria Luiza Belmiro
Acreditamos que 2025 pode ser um ano importante para a implementação de medidas ESG no âmbito do mercado de capitais brasileiro. Dentre elas, estão a preparação das companhias para a divulgação de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade.
TRIBUTÁRIO & AMBIENTE, CLIMA E MINERAÇÃO
Reforma tributária e o impacto ambiental como critério de tributação
Por Fernanda A. Tanure e Virgínia Pillekamp
A nova tributação ambiental vai além da conformidade: exige uma visão estratégica sobre impactos e oportunidades. Empresas que se anteciparem a essa mudança poderão transformar desafios em vantagens competitivas, assegurando benefícios fiscais e alinhamento com práticas sustentáveis.
INFRAESTRUTURA, REGULAÇÃO E ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS
Evolução sem revolução: os ajustes necessários na Lei de Concessões
Por Ana Cândida de Mello Carvalho e Karla Botrel
A modernização e a unificação do regime de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) são debatidas há anos, com propostas legislativas que remontam a 2011. Dada a longa duração e a complexidade desses contratos, é essencial um ambiente de segurança jurídica e sustentabilidade econômica.
TRABALHISTA
A nova sistemática de processamento dos recursos de revista
Por Cibelle Linero, Fernanda Nasciutti e Julia Soave Garcia
O ato TST.GP nº 8 definiu a data de 24 de fevereiro de 2025 para o início da aplicação das novas regras, fixadas pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, acerca do recurso cabível contra decisão de Tribunal Regional do Trabalho que negar seguimento a recurso de revista. A escolha entre a interposição de agravo interno e/ou agravo de instrumento dependerá do fundamento da decisão denegatória.
SOCIETÁRIO E M&A
Responsabilidade social corporativa
Por Fernanda Pereira Carneiro e Joana Mendes de Souza Santos
Estamos em um momento de transição para uma economia mais verde e circular, para superar desafios ambientais. Nesse contexto, o mercado de capitais vem se mostrando uma ferramenta importante para o desenvolvimento sustentável.
COMPLIANCE, INVESTIGAÇÕES E DIREITO SANCIONADOR
Publicidade digital: autorregulação de publicidade por influenciadores digitais – a atuação de ANBIMA e CONAR
Por Daniela Coelho Araujo Fernandes e Carla Ferracuti Lobato
As ações da ANBIMA e do CONAR diante da necessidade de regulação sobre a publicidade gerada pelos influenciadores digitais.
ENERGIA
Protagonismo brasileiro na transição energética: oportunidades estratégicas frente à mudança na política dos EUA
Por Bruna de Barros Correia, Júlia Calgaro Moreira e Roberta Alves Barbosa Teixeira
O retrocesso da transição energética nos EUA pode gerar uma redistribuição de oportunidades no mercado de carbono e redefinir o fluxo global de investimentos em energias renováveis, favorecendo países com matrizes energéticas mais limpas, como o Brasil.
COMPLIANCE, INVESTIGAÇÕES E DIREITO SANCIONADOR
Perspectivas para o combate à corrupção no Brasil em 2025: uma análise à luz das diretrizes da CGU
Por Anna Carolina Malta Spilborghs, Katherine Cardoso de Souza e Mariana de Souza Carvalho
O “Plano de Integridade e Combate à Corrupção” reúne 260 ações estratégicas para o fortalecimento dos programas e políticas públicas, a serem executados por 53 órgãos da administração até 2027, com foco na resolução de desafios específicos para promover a integridade, prevenir e combater a corrupção.
TRIBUTÁRIO
Créditos de ICMS no contexto da "Reforma Tributária do Consumo"
Por Lígia Regini e Paula M. Bardella
Falta a lei falar mais sobre créditos de ICMS na transição para o novo regime do IBS; o regramento escasso (até agora) acentua a pressão do tempo sobre o contribuinte para maior escoamento dos créditos antes da extinção do ICMS
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Patentes e inovação: oportunidades para as mulheres e perspectivas para o desenvolvimento tecnológico
Por Ana Cristina Müller e Lilian Ghitnick Arcalji
Segundo a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, as mulheres representam apenas 13% dos inventores listados em pedidos de patente depositados entre 1999 e 2020.
NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
Alienação fiduciária de imóveis: escritura pública ou instrumento particular? A saga continua…
Por Cristiana Moreira e Isabela Carvalho
O texto aborda a decisão do CNJ que suspendeu os provimentos que restringiram a celebração da alienação fiduciária de imóveis por instrumento particular apenas às entidades que operam no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI).
SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Incertezas advindas da promulgação da Lei nº 14.879/2024, que alterou os critérios para eleição do foro competente em ações judiciais
Por Marina Coelho Reverendo Vidal, Julia Cachmovitz Salles Ferreira e Silvia Roberta Reis Resstel
Em junho de 2024, foi sancionada a Lei nº 14.879, que autoriza o julgador a declinar a competência nos casos em que for identificada a eleição de foro aleatório. Este artigo apresenta uma breve crítica à alteração legislativa, sugere alternativas para as partes que desejam preservar a jurisdição de tribunais de sua preferência, aborda a aplicação temporal da norma e, por fim, analisa a sua aplicação em contratos que contenham cláusula arbitral.
PESQUISA
O direito de oposição dos sócios em caso de cessão de quotas a terceiros
Por Bruna de Brito A. dos Santos, Marcella Campinho Vaz e Naomi Fiszon Zagarodny
A omissão do contrato social ou a previsão genérica sobre a forma pela qual a cessão de quotas a terceiros deve ocorrer pode ocasionar o surgimento de conflitos.
AMBIENTE, CLIMA E MINERAÇÃO
Regulação do mercado de carbono: o que sua empresa precisa saber
Por Fernanda A. Tanure, Ana Carolina Cerqueira Duque e Marina Maciel
A criação do SBCE estabelece novas obrigações para empresas que emitem mais de 10.000 tCO2e/ano e metas para aquelas que ultrapassam 25.000 tCO2e/ano, trazendo a oportunidade de comercialização das cotas outorgadas, incentivando práticas mais limpas e exigindo adaptação às novas regras.
