ICMS
14.11.2022
Evento sobre ICMS mapeia desafios e oportunidades envolvidos no planejamento tributário de malha logística
Leia mais
29.04.2022
STF nega pedido para reverter liminar que liberou contribuinte de pagar o diferencial de alíquotas de ICMS (Difal)
Leia mais
15.12.2021
Receita Federal esclarece o momento da tributação de créditos decorrentes de decisões judiciais
Leia mais
02.12.2021
Modulação de efeitos de decisões tributárias e mutação da jurisprudência
Leia mais
03.09.2021
TRF afasta entendimento de que o ICMS deve ser excluído do cálculo dos créditos de PIS e Cofins
Leia mais
08.07.2021
Projetos de Lei discutem mudanças na tributação de combustíveis
Leia mais
20.05.2021
DNA BMA Episódio #32 | "A tese do século: A exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições do PIS e da COFINS"
Leia mais
17.05.2021
STF conclui julgamento e decide que exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS vale desde 2017
Leia mais
13.05.2021
STF: concluído julgamento sobre exclusão do ICMS do PIS/COFINS
Leia mais
05.05.2021
Estados não podem exigir complementação de ICMS por substituição tributária
Leia mais
13.04.2021
Intermediadores de negócios têm até o fim de abril para entregar declaração aos Estados
Leia mais
06.04.2021