BMA Advogados
Panorama Tribunais Superiores: tributação dos planos de stock option e mais novidades e casos relevantes recém-julgados
Informativos e Newsletters

04.09.2024

Panorama Tribunais Superiores: tributação dos planos de stock option e mais novidades e casos relevantes recém-julgados

Leia mais
STF começa a julgar proposta para evitar cobrança de imposto em planos de Previdência Privada
Artigos e Notícias

26.08.2024

STF começa a julgar proposta para evitar cobrança de imposto em planos de Previdência Privada

Leia mais
Panorama Tribunais Superiores: PIS-Importação e Cofins-Importação de países signatários do GATT e mais notícias de julho de 2024
Informativos e Newsletters

29.07.2024

Panorama Tribunais Superiores: PIS-Importação e Cofins-Importação de países signatários do GATT e mais notícias de julho de 2024

Leia mais
A insegurança jurídica para a disposição final de resíduos: um olhar para o julgamento da ADC 42 pelo STF
BMA Review

Edição #83 18.06.2024

A insegurança jurídica para a disposição final de resíduos: um olhar para o julgamento da ADC 42 pelo STF

Leia mais
Aplicação Temas 630 e 684 STF – PIS/COFINS sobre locação bens móveis e imóveis
BMA Review

Edição #83 18.06.2024

Aplicação Temas 630 e 684 STF – PIS/COFINS sobre locação bens móveis e imóveis

Leia mais
Panorama Tribunais Superiores: Nova Lei de Improbidade Administrativa e mais novidades e casos relevantes recém-julgados
Informativos e Newsletters

23.05.2024

Panorama Tribunais Superiores: Nova Lei de Improbidade Administrativa e mais novidades e casos relevantes recém-julgados

Leia mais
Panorama Tribunais Superiores: confira novidades e casos relevantes recém-julgados pelos Tribunais Superiores
Informativos e Newsletters

12.04.2024

Panorama Tribunais Superiores: confira novidades e casos relevantes recém-julgados pelos Tribunais Superiores

Leia mais
Perspectivas do Judiciário em 2024: importantes discussões tributárias serão encerradas?
BMA Review Reforma Tributária

BMA Review BMA Mulher 20.03.2024

Perspectivas do Judiciário em 2024: importantes discussões tributárias serão encerradas?

Leia mais
Informativo Ambiental e Mudanças Climáticas: julgamento sobre aterros sanitários é retomado pelo STF e mais notícias da área
Informativos e Newsletters

27.02.2024

Informativo Ambiental e Mudanças Climáticas: julgamento sobre aterros sanitários é retomado pelo STF e mais notícias da área

Leia mais
STF declara constitucional a contribuição assistencial instituída por norma coletiva
Artigos e Notícias

14.09.2023

STF declara constitucional a contribuição assistencial instituída por norma coletiva

Leia mais
Negociado vs. legislado e o conceito dos "direitos absolutamente indisponíveis" para o STF
BMA Review Artigos e Notícias

BMA Review Lei das S.A 18.08.2023

Negociado vs. legislado e o conceito dos "direitos absolutamente indisponíveis" para o STF

Leia mais
STF valida incidência das contribuições para o PIS/ Cofins sobre prêmios e seguros
Artigos e Notícias

29.06.2023

STF valida incidência das contribuições para o PIS/ Cofins sobre prêmios e seguros

Leia mais