BMA Review Especial: #DiadoEstagiário. Confira todos os artigos
Esta edição da BMA Review contou com a participação de pessoas muito especiais: nossos estagiários! Parte essencial da nossa organização, eles trazem um frescor no olhar para as questões atuais da advocacia em artigos escritos em coautoria com seus líderes nesta publicação especial para celebrar o Dia do Estagiário, comemorado em 18 de agosto.
Esta ação, promovida pelo Programa de Estágio do BMA, tem como objetivo desenvolver os conhecimentos práticos e acadêmicos dos jovens que fazem parte do nosso escritório. Esperamos que eles tenham aproveitado esta oportunidade e que a leitura deste material traga bons insights aos nossos leitores e parceiros.
Confira abaixo a lista de artigos. Caso queira ler algum, basta clicar no título para ser direcionado para a publicação. Para ler o material na íntegra, basta clicar aqui.
TRIBUNAIS SUPERIORES
O instituto do julgamento antecipado na CGU
Por Gabriela Silva Gurgel, em coautoria com André Macedo de Oliveira
A lei permitiu a responsabilização objetiva de pessoas jurídicas e estimulou a criação e o aperfeiçoamento de programas de integridade empresariais, visando à consolidação de uma cultura proba no setor privado.
TRABALHISTA
Negociado vs. legislado e o conceito dos "direitos absolutamente indisponíveis" para o STF
Por João Paulo Ferreira Ramos, em coautoria com Fernanda Nasciutti
No referido julgado, foi conferida validade aos acordos e normas coletivas que limitam ou afastam os direitos trabalhistas, desde que sejam respeitados os "direitos absolutamente indisponíveis".
PESQUISA
Limites ao direito de fiscalizar do acionista no âmbito da Lei das S.A.
Por Jonas Tavares Moreira, em coautoria com Marcella Campinho Vaz
Por meio desses direitos essenciais são tutelados os interesses dos acionistas, estando neles inserido o direito à fiscalização dos negócios sociais.
SOCIETÁRIO E M&A
Tracking Stocks: conceito e aplicação no Brasil
Por Gabriela dos Santos Cardoso, em coautoria com Paulo Cezar Aragão
Trata-se de uma prática utilizada no mercado de capitais americano, principalmente nas décadas de 1980 e 1990, por companhias que pretendiam investir em novos segmentos de negócios, emitindo ações para financiar especificamente tal objetivo.
SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Juros de mora nas dívidas civis: entendimento atualizado da Corte Especial do STJ
Por Isabela Andrade Flintz, em coautoria com João Rafael Castro de Oliveira
SELIC ou 1% ao mês? STJ avança para a definição da taxa aplicável a título de juros de mora nas dívidas civis.
SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Por Libna Martins, em coautoria com Mario Gelli e João Rafael Castro de Oliveira
Qual é o destino dos bens digitais após o falecimento do seu titular? O tema divide opiniões doutrinárias e demanda diretrizes legais.
SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Responsabilidade de ex-sócio por dívida da sociedade à luz de recente julgado proferido pelo STJ
Por Marcella Póvoa e Rafael Fogel Klarnet, em coautoria com Maria Eduarda Echeverria Magacho
O cenário de incertezas quanto ao tema decorre de uma jurisprudência pouco cuidadosa, que muitas vezes resulta na responsabilização de sócio ou ex-sócio com base em fundamentos genéricos.
INFRAESTRUTURA, REGULAÇÃO E ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS
O diálogo competitivo como ferramenta de contratação de soluções inovadoras pela Administração Pública
Por Marina Souza, em coautoria com Karla Botrel e Ana Cândida de Mello Carvalho
Inspirado pelo modelo da União Europeia descrito na Diretiva 2014/24, ele pode ser entendido como a modalidade que estimula a cooperação entre a iniciativa privada e a Administração Pública.
SOLUÇÃO DE CONFLITOS
A arbitragem como meio de solução de conflitos empresariais: vale a pena?
Por Matheus Fraccari de Oliveira, em coautoria com Thais Vieira de Souza Pereira
Conforme prevê a Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996), são arbitráveis as questões que envolvam direitos patrimoniais disponíveis, ou seja, direitos que possam ser livremente negociados ou alienados pelo seu titular.
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