João Pedro Ramos Soares Souza
Edição #92 29.09.2026
Relevância e reforma regimental redefinem a atuação perante o STJ
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03.09.2026
Panorama Tribunais Superiores: Entra em vigor o regime da relevância da questão federal no STJ e outras notícias
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20.08.2026
STJ regulamenta a exigência de apresentação de resumo estruturado em petições e recursos
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04.08.2026
Panorama Tribunais Superiores: STF e STJ retomam os trabalhos após o recesso e Câmara dos Deputados aprova o filtro de relevância do recurso especial, que segue à sanção
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03.07.2026
Panorama Tribunais Superiores: STJ cria novas regras para recursos especiais e Senado aprova regulamentação da relevância da questão federal
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08.06.2026
Panorama Tribunais Superiores: STJ define as responsabilidades nos fundos de investimento e outros destaques do STF e STJ
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27.02.2026
Panorama Tribunais Superiores: Restrições legais para aquisição de imóvel rural por estrangeiros e mais destaques do STF e STJ
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02.02.2026
Panorama STJ: Retrospectiva 2025 e Cenários para 2026
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27.11.2025