Informativos
14.10.2024
Agenda do Congresso Nacional: 14 a 18 de outubro de 2024
Leia mais
14.10.2024
ANTT reabre Audiência Pública nº 2/2024 e marca novas Sessões Públicas
Leia mais
10.10.2024
Informativo Blockchain e Inovação: Primeiro Tratado Internacional sobre Inteligência Artificial e mais notícias de setembro de 2024
Leia mais
09.10.2024
Convênio ICMS 109/2024 é publicado: confira o infográfico
Leia mais
08.10.2024
Informativo Proteção de Dados e Cybersecurity: Relatório da FTC aponta vigilância de usuários, recurso do Google sobre quebra de sigilo e mais notícias
Leia mais
08.10.2024
Medida Provisória nº 1.262: Implementação do Pilar 2 e Criação do Adicional da CSLL
Leia mais
07.10.2024
Agenda do Congresso Nacional: 7 a 11 de outubro de 2024
Leia mais
04.10.2024
ANTAQ abre audiência e consulta públicas sobre arrendamento de terminal no Porto de São Sebastião
Leia mais
30.09.2024
Agenda do Congresso Nacional: 30 de setembro a 4 de outubro de 2024
Leia mais
26.09.2024
A participação de empresa estrangeira em licitações sob a Lei Federal n° 14.133/2021
Leia mais
26.09.2024
Informativo Solução de Conflitos: principais decisões do STJ, do TJSP e do TJRJ sobre direito empresarial e direito civil em agosto de 2024
Leia mais
23.09.2024