BMA Advogados
Conteúdo

Busca de conteúdo

Explore os conteúdos

Pesquise por temas, áreas de atuação ou busque pelo conteúdo

Filtrar

Limpar
Senado inicia consulta pública sobre Projeto de Lei que gera Incentivos Fiscais para empresas que se adequem à LGPD
Artigos e Notícias

25.11.2022

Senado inicia consulta pública sobre Projeto de Lei que gera Incentivos Fiscais para empresas que se adequem à LGPD

Leia mais
Comissão Europeia prepara decisão preliminar para novo framework de transferência de dados pessoais entre os EUA e a União Europeia
Artigos e Notícias

25.11.2022

Comissão Europeia prepara decisão preliminar para novo framework de transferência de dados pessoais entre os EUA e a União Europeia

Leia mais
TST limita a quebra de sigilo de e-mail pessoal de ex-empregado aos metadados
Artigos e Notícias

25.11.2022

TST limita a quebra de sigilo de e-mail pessoal de ex-empregado aos metadados

Leia mais
ANPD publica guia orientativo sobre cookies e proteção de dados pessoais
Artigos e Notícias

25.11.2022

ANPD publica guia orientativo sobre cookies e proteção de dados pessoais

Leia mais
Congresso aprova Medida Provisória que transforma a ANPD em autarquia de natureza especial
Artigos e Notícias

25.11.2022

Congresso aprova Medida Provisória que transforma a ANPD em autarquia de natureza especial

Leia mais
Marcas de luxo no ambiente digital
Artigos e Notícias

23.11.2022

Marcas de luxo no ambiente digital

Leia mais
Carf permite utilização de créditos sem retificação de declarações fiscais
Artigos e Notícias

23.11.2022

Carf permite utilização de créditos sem retificação de declarações fiscais

Leia mais
Informativo Ambiental: CETESB estabelece procedimentos para emissão de pareceres técnicos relativos às áreas contaminadas e mais notícias de outubro de 2022
Informativos e Newsletters

23.11.2022

Informativo Ambiental: CETESB estabelece procedimentos para emissão de pareceres técnicos relativos às áreas contaminadas e mais notícias de outubro de 2022

Leia mais
Informativo Blockchain e Inovação: Tesouro dos EUA defende arcabouço jurídico geral sobre criptoativos e mais destaques de outubro de 2022
Informativos e Newsletters

23.11.2022

Informativo Blockchain e Inovação: Tesouro dos EUA defende arcabouço jurídico geral sobre criptoativos e mais destaques de outubro de 2022

Leia mais
Conselho de Estabilidade Financeira do Departamento de Tesouro dos EUA defende a adoção de um arcabouço jurídico geral sobre criptoativos
Artigos e Notícias

23.11.2022

Conselho de Estabilidade Financeira do Departamento de Tesouro dos EUA defende a adoção de um arcabouço jurídico geral sobre criptoativos

Leia mais
Governo dos EUA publica uma Carta de Direitos orientando o desenvolvimento e a aplicação de Inteligência Artificial
Artigos e Notícias

23.11.2022

Governo dos EUA publica uma Carta de Direitos orientando o desenvolvimento e a aplicação de Inteligência Artificial

Leia mais
Conselho da União Europeia aprova o Markets in Crypto-Assets
Artigos e Notícias

23.11.2022

Conselho da União Europeia aprova o Markets in Crypto-Assets

Leia mais