BMA Advogados
Conteúdo

Lígia Regini

International Tax Review destaca sócios do BMA como referência no país
Prêmios e Reconhecimentos Artigos e Notícias

24.09.2020

International Tax Review destaca sócios do BMA como referência no país

Leia mais
STF divulga pauta de julgamentos do 2º semestre de 2020
Publicações

16.09.2020

STF divulga pauta de julgamentos do 2º semestre de 2020

Leia mais
STF condiciona o desembaraço aduaneiro ao pagamento de diferença de tributos apurada mediante arbitramento da autoridade fiscal
Publicações

15.09.2020

STF condiciona o desembaraço aduaneiro ao pagamento de diferença de tributos apurada mediante arbitramento da autoridade fiscal

Leia mais
Lista Completa dos benefícios fiscais encerrados - Regulamento de ICMS
Artigos e Notícias

02.09.2020

Lista Completa dos benefícios fiscais encerrados - Regulamento de ICMS

Leia mais
São Paulo publica norma encerrando incentivos fiscais de ICMS
Publicações

02.09.2020

São Paulo publica norma encerrando incentivos fiscais de ICMS

Leia mais
Constitucional a exigência de multa por ausência ou atraso na DCTF
Publicações

01.09.2020

Constitucional a exigência de multa por ausência ou atraso na DCTF

Leia mais
ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS
Publicações

01.09.2020

ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS

Leia mais
Contribuição ao SEBRAE, após o advento da Emenda Constitucional nº 33/2001
Publicações

01.09.2020

Contribuição ao SEBRAE, após o advento da Emenda Constitucional nº 33/2001

Leia mais
Contribuição Previdenciária sobre terço constitucional de férias gozadas ou indenizadas
Publicações

01.09.2020

Contribuição Previdenciária sobre terço constitucional de férias gozadas ou indenizadas

Leia mais
Contribuição Previdenciária sobre a folha de salários - horas extras e adicionais noturno, de insalubridade, de periculosidade e de transferência são matérias infraconstitucionais
Publicações

01.09.2020

Contribuição Previdenciária sobre a folha de salários - horas extras e adicionais noturno, de insalubridade, de periculosidade e de transferência são matérias infraconstitucionais

Leia mais
É constitucional a Contribuição Social de 10% ao FGTS em caso de demissão sem justa causa
Publicações

01.09.2020

É constitucional a Contribuição Social de 10% ao FGTS em caso de demissão sem justa causa

Leia mais
A imunidade do ITBI não alcança imóvel de valor maior do que o capital social da empresa
Publicações

01.09.2020

A imunidade do ITBI não alcança imóvel de valor maior do que o capital social da empresa

Leia mais