Informativos
11.02.2025
Novo Sandbox Regulatório no Setor de Transportes Terrestres
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10.02.2025
Agenda do Congresso Nacional: 10 a 14 de fevereiro de 2025
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10.02.2025
Ministério da Fazenda divulga primeira chamada pública do PARC - Procedimento de Avaliação Regulatória e Concorrencial
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04.02.2025
Infográfico: Guia da Atuação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
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03.02.2025
MMA edita portaria que regula a emissão de debêntures para projetos prioritários em unidades de conservação
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30.01.2025
Novas regras de processamento dos Recursos de Revista para o TST entram em vigor em fevereiro e outras notícias
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30.01.2025
Informativo: Reestruturação e Insolvência - Veja os principais enunciados aprovados pelo TJSP sobre Recuperação Judicial e Falência em janeiro de 2025
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30.01.2025
Reforma Tributária: Veja documento interativo com a Lei Complementar nº 214/2025
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29.01.2025
Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados de 2025
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28.01.2025
MME pretende regulamentar emissão de valores mobiliários com benefícios fiscais no setor de mineração
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17.01.2025
Infográfico - Reforma Tributária: PLP 68/24 é sancionado. De onde saímos e para onde vamos agora?
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14.01.2025