Informativos
23.02.2026
Agenda do Congresso Nacional: 23 a 27 de fevereiro de 2026
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09.02.2026
Agenda do Congresso Nacional: 9 a 13 de fevereiro de 2026
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02.02.2026
Panorama STJ: Retrospectiva 2025 e Cenários para 2026
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02.02.2026
Agenda do Congresso Nacional: 2 a 6 de fevereiro de 2026
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29.01.2026
Informativo de Energia: Brasil precisará expandir a rede de transmissão elétrica em 5,3 mil quilômetros até 2030 e mais notícias
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27.01.2026
Reconhecimento da Decisão de Adequação Brasil-União Europeia
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21.01.2026
Plano Nacional de Mineração 2050: principais diretrizes e pontos de atenção para o setor mineral
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20.01.2026
E-book: Proteção de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital
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15.01.2026
Reforma Tributária: Veja documento interativo com a Lei Complementar nº 227/2026
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08.01.2026
Infográfico - Compensação de Benefícios de ICMS na Reforma Tributária: Portaria RFB nº 635/2025
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05.01.2026
Ministério da Fazenda divulga segunda chamada pública do PARC – Procedimento de Avaliação Regulatória e Concorrencial
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30.12.2025