BMA Advogados
Conteúdo

Proteção de Dados e Cybersecurity

Informativo Proteção de Dados e Cybersecurity: ANPD transformada em autarquia de natureza especial, novidades da ANATEL e outros destaques de outubro de 2022
Informativos e Newsletters

25.11.2022

Informativo Proteção de Dados e Cybersecurity: ANPD transformada em autarquia de natureza especial, novidades da ANATEL e outros destaques de outubro de 2022

Leia mais
European Data Protection Board pretende alterar Regra de Notificação de Vazamentos de Dados para Controladores fora da União Europeia
Artigos e Notícias

25.11.2022

European Data Protection Board pretende alterar Regra de Notificação de Vazamentos de Dados para Controladores fora da União Europeia

Leia mais
TJSP conclui que dados pessoais não sensíveis podem ser divulgados para a proteção ao crédito sem o consentimento do titular
Artigos e Notícias

25.11.2022

TJSP conclui que dados pessoais não sensíveis podem ser divulgados para a proteção ao crédito sem o consentimento do titular

Leia mais
Justiça Federal suspende os efeitos de despacho da SENACON e autoriza empresa a realizar telemarketing sem o consentimento do consumidor
Artigos e Notícias

25.11.2022

Justiça Federal suspende os efeitos de despacho da SENACON e autoriza empresa a realizar telemarketing sem o consentimento do consumidor

Leia mais
ANATEL adota novas medidas contra o telemarketing abusivo
Artigos e Notícias

25.11.2022

ANATEL adota novas medidas contra o telemarketing abusivo

Leia mais
Senado inicia consulta pública sobre Projeto de Lei que gera Incentivos Fiscais para empresas que se adequem à LGPD
Artigos e Notícias

25.11.2022

Senado inicia consulta pública sobre Projeto de Lei que gera Incentivos Fiscais para empresas que se adequem à LGPD

Leia mais
Comissão Europeia prepara decisão preliminar para novo framework de transferência de dados pessoais entre os EUA e a União Europeia
Artigos e Notícias

25.11.2022

Comissão Europeia prepara decisão preliminar para novo framework de transferência de dados pessoais entre os EUA e a União Europeia

Leia mais
TST limita a quebra de sigilo de e-mail pessoal de ex-empregado aos metadados
Artigos e Notícias

25.11.2022

TST limita a quebra de sigilo de e-mail pessoal de ex-empregado aos metadados

Leia mais
ANPD publica guia orientativo sobre cookies e proteção de dados pessoais
Artigos e Notícias

25.11.2022

ANPD publica guia orientativo sobre cookies e proteção de dados pessoais

Leia mais
Congresso aprova Medida Provisória que transforma a ANPD em autarquia de natureza especial
Artigos e Notícias

25.11.2022

Congresso aprova Medida Provisória que transforma a ANPD em autarquia de natureza especial

Leia mais
Afiando as garras da LGPD
Artigos e Notícias

10.11.2022

Afiando as garras da LGPD

Leia mais
Primeiro evento da área de Blockchain e Inovação discute perspectivas para a regulação dos criptoativos no Brasil
Artigos e Notícias

10.11.2022

Primeiro evento da área de Blockchain e Inovação discute perspectivas para a regulação dos criptoativos no Brasil

Leia mais