BMA Advogados
Conteúdo

Sarah Roriz de Freitas Pimenta

Panorama Tribunais Superiores: STF afasta ISS e créditos presumidos de ICMS da base do PIS e da Cofins e STJ avança no exame da relevância de novas controvérsias
Informativos e Newsletters

09.11.2026

Panorama Tribunais Superiores: STF afasta ISS e créditos presumidos de ICMS da base do PIS e da Cofins e STJ avança no exame da relevância de novas controvérsias

Leia mais
Panorama Tribunais Superiores - STJ realiza as primeiras sessões para análise da relevância da questão federal
Informativos e Newsletters

05.10.2026

Panorama Tribunais Superiores - STJ realiza as primeiras sessões para análise da relevância da questão federal

Leia mais
Relevância e reforma regimental redefinem a atuação perante o STJ
BMA Review

Edição #92 29.09.2026

Relevância e reforma regimental redefinem a atuação perante o STJ

Leia mais
Panorama Tribunais Superiores: Entra em vigor o regime da relevância da questão federal no STJ e outras notícias
Informativos e Newsletters

03.09.2026

Panorama Tribunais Superiores: Entra em vigor o regime da relevância da questão federal no STJ e outras notícias

Leia mais
STJ regulamenta a exigência de apresentação de resumo estruturado em petições e recursos
Informativos e Newsletters

20.08.2026

STJ regulamenta a exigência de apresentação de resumo estruturado em petições e recursos

Leia mais
Panorama Tribunais Superiores: STF e STJ retomam os trabalhos após o recesso e Câmara dos Deputados aprova o filtro de relevância do recurso especial, que segue à sanção
Informativos e Newsletters

04.08.2026

Panorama Tribunais Superiores: STF e STJ retomam os trabalhos após o recesso e Câmara dos Deputados aprova o filtro de relevância do recurso especial, que segue à sanção

Leia mais
Panorama Tribunais Superiores: STJ cria novas regras para recursos especiais e Senado aprova regulamentação da relevância da questão federal
Informativos e Newsletters

03.07.2026

Panorama Tribunais Superiores: STJ cria novas regras para recursos especiais e Senado aprova regulamentação da relevância da questão federal

Leia mais
Panorama Tribunais Superiores: STJ define as responsabilidades nos fundos de investimento e outros destaques do STF e STJ
Informativos e Newsletters

08.06.2026

Panorama Tribunais Superiores: STJ define as responsabilidades nos fundos de investimento e outros destaques do STF e STJ

Leia mais
Aquisição de imóveis rurais por empresas brasileiras com capital estrangeiro e mais destaques do STF e STJ
Informativos e Newsletters

04.05.2026

Aquisição de imóveis rurais por empresas brasileiras com capital estrangeiro e mais destaques do STF e STJ

Leia mais
Supremo Tribunal Federal reconhece a constitucionalidade da Lei Ferrari no julgamento da ADPF nº 1.106
Informativos e Newsletters

29.04.2026

Supremo Tribunal Federal reconhece a constitucionalidade da Lei Ferrari no julgamento da ADPF nº 1.106

Leia mais
Panorama Tribunais Superiores: Aplicabilidade das alterações promovidas pela Reforma Trabalhista e mais decisões de março de 2026
Informativos e Newsletters

30.03.2026

Panorama Tribunais Superiores: Aplicabilidade das alterações promovidas pela Reforma Trabalhista e mais decisões de março de 2026

Leia mais
Panorama Tribunais Superiores: Restrições legais para aquisição de imóvel rural por estrangeiros e mais destaques do STF e STJ
Informativos e Newsletters

27.02.2026

Panorama Tribunais Superiores: Restrições legais para aquisição de imóvel rural por estrangeiros e mais destaques do STF e STJ

Leia mais