Informativos
30.12.2024
Informativo Solução de Conflitos: Confira as principais decisões do STJ, do TJSP e do TJRJ sobre direito empresarial e direito civil em novembro de 2024
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20.12.2024
Nova institucionalização da análise de impacto concorrencial: Procedimento de Avaliação Regulatória e Concorrencial – PARC
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16.12.2024
Agenda do Congresso Nacional: 16 a 20 de dezembro de 2024
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13.12.2024
Senado aprova Projeto de Lei nº 576/2021 das "Eólicas Offshore"
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13.12.2024
7 destaques do novo Marco Regulatório para o controle de emissões de gases de efeito estufa no Brasil
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12.12.2024
Panorama Tribunais Superiores: inclusão de empresa do grupo econômico em recuperação judicial e mais casos relevantes recém-julgados
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09.12.2024
Agenda do Congresso Nacional: 9 a 13 de dezembro de 2024
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06.12.2024
Banco Central e CVM divulgam nova Resolução Conjunta para simplificar regras para investimentos estrangeiros no Brasil
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05.12.2024
CMN estabelece regras para a LCD, novo título de renda fixa com benefícios fiscais
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04.12.2024
CVM abre Consulta Pública para atualizar regras de Debêntures e incorporar inovações trazidas pela Lei nº 14.711/2023
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02.12.2024
Agenda do Congresso Nacional: 2 a 6 de dezembro de 2024
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28.11.2024