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06.11.2024
Publicados editais para leilão de terminais portuários em Itaguaí (RJ), Maceió (AL) e Porto de Santana (AP)
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04.11.2024
Agenda do Congresso Nacional: 4 a 8 de novembro de 2024
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01.11.2024
Nova Regra de Oferta Pública de Aquisição de Ações
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31.10.2024
Informativo Trabalhista: MTE esclarece critérios do Programa de Alimentação do Trabalhador e mais notícias de outubro/2024
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28.10.2024
Agenda do Congresso Nacional: 28 de outubro a 1º de novembro de 2024
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25.10.2024
Decisão final do STF esclarece as últimas pendências acerca da constitucionalidade do Código Florestal
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25.10.2024
Ministério do Meio Ambiente e de Mudança do Clima abre Consulta Pública sobre Minuta de Portaria das Debêntures de Infraestrutura
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24.10.2024
ANS abre Consultas Públicas até o final do ano; confira os temas em discussão na Agência
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23.10.2024
Informativo Solução de Conflitos: principais decisões tomadas pelo STJ, pelo TJSP e pelo TJRJ em setembro de 2024
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21.10.2024
Agenda do Congresso Nacional: 21 a 25 de outubro de 2024
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17.10.2024
CGU lança o segundo volume do guia "Programa de Integridade: Diretrizes para Empresas Privadas"
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14.10.2024