Informativos
11.05.2022
Informativo de Energia: Contratos da Segunda Rodada da Cessão Onerosa no Pré-Sal e mais notícias de abril de 2022
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03.05.2022
CTIR GOV publica alerta sobre VPNs
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03.05.2022
Metrô de São Paulo é alvo de nova ação civil pública diante da tecnologia de reconhecimento facial
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03.05.2022
Senado Federal instala comissão de juristas para elaborar o projeto de regulação de inteligência artificial
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03.05.2022
Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta Plano Tático de Combate a Crimes Cibernéticos
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03.05.2022
Projeto de Lei proíbe operadoras de telemarketing de contactar usuários de telefonia sem autorização prévia
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03.05.2022
EUA e Comissão Europeia anunciam novo acordo em princípio para a transferência internacional de dados pessoais
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03.05.2022
STJ estabelece que provedores de e-mail não têm o dever de armazenar mensagens deletadas
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03.05.2022
Acordo entre EUA e Europa para transferência internacional de dados pessoais e mais notícias: leia o informativo de Proteção de Dados e Cybersecurity
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25.04.2022
Informativo Ambiental e de Mudanças Climáticas fala sobre julgamento da "Pauta Verde" e mais notícias de março de 2022
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28.03.2022
Medidas Provisórias Trabalhistas preveem alterações no trabalho e resgatam regras do início da pandemia
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17.03.2022