"BMA Review Especial: Dia do Estagiário"

Esta edição da BMA Review contou com a participação de pessoas muito especiais: NOSSOS ESTAGIÁRIOS! Parte essencial da nossa organização, eles escreveram artigos em coautoria com advogados do BMA sobre questões jurídicas atuais e pertinentes aos nossos clientes e à prática da advocacia.

Esta ação, promovida pelo Programa de Estágio do BMA, tem como objetivo incentivar o engajamento e desenvolver os conhecimentos práticos e técnicos dos jovens que fazem parte do nosso escritório.

Esperamos que eles tenham aproveitado esta oportunidade e que a leitura deste material traga boas reflexões a todos os leitores.

_{INSTITUCIONAL}

Prática + teoria = estagiário de sucesso

Por Mariana Brugger, para o Comitê de Estágio do BMA

Edição especial da BMA Review traz textos dos estagiários do escritório em coautoria com seus líderes. Naomi Fiszon Zagarodny, integrante do Comitê de Estágio, fala sobre os diferenciais do estágio no BMA.

_PESQUISA

O curso ordinário dos negócios no período intermitente: mero jogo de palavras?

Por Julia Cruz Figueira e Gisela Sampaio da Cruz Guedes

Se o texto importa – e sempre há de importar –, é preciso ter cuidado com a escolha das palavras, mas não só.

_TRIBUTÁRIO

A nova forma de tributação e a ampla possibilidade de compensações de prejuízos de aplicações financeiras no exterior – inclusive para ativos virtuais

Por Guilherme Dorneles de Avila Bollmann e Fernanda de Castro Agra

O contribuinte poderá compensar eventuais perdas realizadas com ganhos auferidos em aplicações financeiras no exterior sem limitação, desde que ocorridas no mesmo período de apuração.

_ENERGIA

Abertura do mercado livre de energia elétrica no Brasil e os impactos no segmento de distribuição: uma análise regulatória

Por João Pedro Groba Mendes Caputo Barreto e Bruna de Barros Correia

Embora seja uma boa opção para o consumidor, abrir o mercado traz desafios e riscos para o segmento de distribuição de energia elétrica.

_{SOLUÇÃO DE CONFLITOS}

A evolução da teoria da responsabilidade civil pela perda de uma chance no STJ e nas novas propostas legislativas

Por Matheus Manoel Domingues Pedroso, Fernando Benites Ortega Gonçalves e Gustavo dos Reis Leitão

Em um caso mais recente, de 2024, o STJ também firmou o entendimento de que a falta de socorro em caso de acidente pode ensejar indenização por perda de uma chance.

_{SOCIETÁRIO E M&A}

Regulamento do Novo Mercado da B3: proposta de revisão em consulta pública

Por Luiza Bugelli Valença, Ana Paula Marques dos Reis e Layse Rhayana Marcelino Dias

A consulta pública aberta ao mercado, recebeu contribuições que deverão ser analisadas pela B3 e endereçadas na nova versão de regulamento a ser submetido à audiência restrita e votação pelas companhias listadas no segmento.

_{SOLUÇÃO DE CONFLITOS}

A nova fronteira do Direito: responsabilidade civil em danos causados pela inteligência artificial

Por Jade Gomes de Souza, Fernando Benites Gonçalves e Renan Frediani Torres Peres

O tema da responsabilidade civil relacionado à inteligência artificial (“IA”) emergiu com o avanço dessa tecnologia e sua implementação no mundo moderno. Sua presença, cada vez mais perceptível, gera uma série de questões jurídicas.

_{RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS}

Arbitragem e administração pública: princípio da autonomia da vontade vs. interesse público

Por Glória Almeida Mendes e Lívia Caldas Brito

Apesar da autorização legal de participação da Administração Pública na arbitragem, ainda não há, no âmbito federal, uma regulamentação geral para

procedimentos arbitrais com entes estatais.

_{SOLUÇÃO DE CONFLITOS}

Breves considerações sobre os desafios atuais na verificação e na quantificação do dano moral da pessoa jurídica

Por Libna Rissa Martins Salomão e Camilla Esther Marano dos Santos

25 anos depois, o sistema jurídico ainda carece da definição de parâmetros objetivos para a configuração e a quantificação do dano moral sofrido pela pessoa jurídica.

_PESQUISA

Stock options no STJ: possíveis impactos do Tema Repetitivo no 1.226 no debate sobre a natureza jurídica dos planos de opção de compra de ações

Por Giovanni Martins Morroni, Carla Wainer Chalreo Lgow e Matheus Marchiori dos Santos

A discussão não é meramente teórica, pois acarreta consequências diretas, por exemplo, nos âmbitos tributário, societário, sucessório e trabalhista.

_PESQUISA

Tutela de urgência: colete salva-vidas ou tiro no pé?

Por Louise Damasceno Drumond e Marcella Campinho Vaz

A tutela de urgência por vezes é subestimada quanto aos seus riscos. Está tudo certo quando, frente ao perigo iminente, é deferida a providência desejada. Outra história bem diferente se dá quando, após ter a tutela de urgência deferida, ao final do processo o pedido é julgado improcedente.

_{SOLUÇÃO DE CONFLITOS}

Desafios para a aplicabilidade do quitus no Direito brasileiro à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Por Caio Henrique da Silveira e Silva, Isabela Moreira Ramos, Catarina de Farias Paese, Daniel Mendes Bioza e Victor Adame

A aplicação do quitus como mecanismo de exoneração da responsabilidade dos administradores após a aprovação das contas da sociedade é tema controvertido e recorrente no Superior Tribunal de Justiça e apresenta desafios significativos para a efetiva implementação do instituto no direito brasileiro.

_{SOLUÇÃO DE CONFLITOS}

Separação de bens em casamentos e uniões estáveis de pessoas com 70 anos ou mais, à luz do Tema no 1.236 do STF

Por Julliana da Mota Saliba e Maria Eduarda Echeverria Magacho

O Código Civil concede aos nubentes a faculdade de escolher o regime de bens que melhor se adequa às suas preferências individuais, mas há exceções a essa regra.

_{CONCORRENCIAL}

Trustee: perspectiva e aplicação pelo CADE

Por Rhuan Damasceno Negri Ferreira e Lea Jenner de Faria

O Manual para Uso de Trustee, publicado recentemente pela Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, formaliza e sistematiza orientações para a utilização de terceiros independentes no monitoramento e cumprimento de acordos celebrados com a autoridade antitruste.

_{SOLUÇÃO DE CONFLITOS}

A aplicação (ou não) das medidas coercitivas atípicas pelos Tribunais depois do reconhecimento da constitucionalidade do art. 139, IV, do CPC, e da afetação do tema no STJ

Por Esther Ana da Silva Fahr, Karen Maria Ferreira da Silva e Pedro Henrique Sili Vilhena Vieira

Passados quase 10 anos desde a entrada em vigor do CPC/2015, ainda não há um consenso nos Tribunais sobre a aplicação das medidas coercitivas atípicas.

_{SOLUÇÃO DE CONFLITOS}

A cautelar antecedente na recuperação judicial: uma breve análise das disposições previstas nos arts. 6º, §12, e 20-B, §1ºo, da Lei nº 11.101/2005

Por Jonas Tavares Moreira, Maria Julya Marchon Corrêa, Raphael Marques de Vasconcelos Gomes e Victor Martins Baldi

O foco do devedor e, principalmente, dos aplicadores do direito, deverá ser sempre o de garantir um ambiente mais seguro e propício ao soerguimento econômico-financeiro das empresas em crise.

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