Conteúdo

BMA Review

Artigos, análises e perspectivas do BMA sobre temas jurídicos, regulatórios e de negócios

BMA Review Dia do Estagiário 2025

BMA Review

BMA Review Dia do Estagiário 2025 18.08.2025

Leia os artigos da BMA Review Especial: Dia do Estagiário 2025

Leia mais

O "acionista de referência" nas companhias abertas

BMA Review Artigos e Notícias

BMA Review Dia do Estagiário 2025 18.08.2025

O "acionista de referência" nas companhias abertas

Leia mais

STF julga Caso Vale: tributação de lucros no exterior desafia tratados internacionais

BMA Review Artigos e Notícias

BMA Review Dia do Estagiário 2025 18.08.2025

STF julga Caso Vale: tributação de lucros no exterior desafia tratados internacionais

Leia mais

Perspectivas na regulamentação do trabalho por plataforma de entrega

BMA Review Artigos e Notícias

BMA Review Dia do Estagiário 2025 18.08.2025

Perspectivas na regulamentação do trabalho por plataforma de entrega

Leia mais

BMA Review Artigos e Notícias

BMA Review Dia do Estagiário 2025 18.08.2025

Alocação de riscos nos contratos de EPC

Leia mais

Perspectivas da regulação da autoprodução de energia sob a ótica da MP no 1.300/2025

BMA Review Artigos e Notícias

BMA Review Dia do Estagiário 2025 18.08.2025

Perspectivas da regulação da autoprodução de energia sob a ótica da MP no 1.300/2025

Leia mais

Produção antecipada de provas na via arbitral: avanços e desafios com o novo regulamento do CAM-CCBC sobre a questão

BMA Review Artigos e Notícias

BMA Review Dia do Estagiário 2025 18.08.2025

Produção antecipada de provas na via arbitral: avanços e desafios com o novo regulamento do CAM-CCBC sobre a questão

Leia mais

A SC Cosit nº 75/2025 e a tributação dos beneficiários de trusts irrevogáveis com condições suspensivas

BMA Review Artigos e Notícias

BMA Review Dia do Estagiário 2025 18.08.2025

A SC Cosit nº 75/2025 e a tributação dos beneficiários de trusts irrevogáveis com condições suspensivas

Leia mais

Apuração de haveres: termo inicial dos juros de mora

BMA Review Artigos e Notícias

BMA Review Dia do Estagiário 2025 18.08.2025

Apuração de haveres: termo inicial dos juros de mora

Leia mais

A resistência de registros públicos ao cumprimento de decisões arbitrais

BMA Review Artigos e Notícias

BMA Review Dia do Estagiário 2025 18.08.2025

A resistência de registros públicos ao cumprimento de decisões arbitrais

Leia mais

Conselheiros independentes: a visão da CVM sobre as novas exigências do art. 140, § 2º, da LSA

BMA Review Artigos e Notícias

BMA Review Dia do Estagiário 2025 18.08.2025

Conselheiros independentes: a visão da CVM sobre as novas exigências do art. 140, § 2º, da LSA

Leia mais

Edição #87

BMA Review

Edição #87 30.06.2025

BMA Review #87: Especial 30 anos - Sócios do BMA refletem sobre avanços e mudanças do cenário jurídico

Leia mais

Legado e evolução: análises sobre o que mudou

BMA Review

Edição #87 30.06.2025

Legado e evolução: análises sobre o que mudou

Leia mais

25 anos: até quando o Novo Mercado será "novo"?

BMA Review

Edição #87 30.06.2025

25 anos: até quando o Novo Mercado será "novo"?

Leia mais

BMA Review

Edição #87 30.06.2025

Uma nova volta da "superpreferencial"?

Leia mais

Acordos em investigações de cartel: uma evolução bem-sucedida

BMA Review

Edição #87 30.06.2025

Acordos em investigações de cartel: uma evolução bem-sucedida

Leia mais

Incentivo e ameaças aos fundos de investimento imobiliário

BMA Review

Edição #87 30.06.2025

Incentivo e ameaças aos fundos de investimento imobiliário

Leia mais

A desconsideração da personalidade jurídica segundo o STJ: uma década de evolução da jurisprudência

BMA Review

Edição #87 30.06.2025

A desconsideração da personalidade jurídica segundo o STJ: uma década de evolução da jurisprudência

Leia mais

A recompra como oportunidade em um período de desvalorização de ações e a sua execução por controladas

BMA Review

Edição #87 30.06.2025

A recompra como oportunidade em um período de desvalorização de ações e a sua execução por controladas

Leia mais

O conceito de valor mobiliário: o passar do tempo, as inovações de mercado e os desafios constantes do regulador

BMA Review

Edição #87 30.06.2025

O conceito de valor mobiliário: o passar do tempo, as inovações de mercado e os desafios constantes do regulador

Leia mais

Produção antecipada de prova: alguns contornos atuais

BMA Review

Edição #87 30.06.2025

Produção antecipada de prova: alguns contornos atuais

Leia mais

Remuneração baseada em ações: notas sobre a evolução na legislação e jurisprudência

BMA Review

Edição #87 30.06.2025

Remuneração baseada em ações: notas sobre a evolução na legislação e jurisprudência

Leia mais

Edição #86

BMA Review

Edição #86 13.03.2025

BMA Review #86: Tendências ESG no mercado de capitais, Reforma tributária e mais artigos das nossas especialistas

Leia mais

Tendências ESG no mercado de capitais para 2025

BMA Review

Edição #86 13.03.2025

Tendências ESG no mercado de capitais para 2025

Leia mais

Reforma tributária e o impacto ambiental como critério de tributação

BMA Review Reforma Tributária

Edição #86 13.03.2025

Reforma tributária e o impacto ambiental como critério de tributação

Leia mais

Evolução sem revolução: os ajustes necessários na Lei de Concessões

BMA Review

Edição #86 13.03.2025

Evolução sem revolução: os ajustes necessários na Lei de Concessões

Leia mais

A nova sistemática de processamento dos recursos de revista

BMA Review

Edição #86 13.03.2025

A nova sistemática de processamento dos recursos de revista

Leia mais

BMA Review

Edição #86 13.03.2025

Responsabilidade social corporativa

Leia mais

Publicidade digital: autorregulação de publicidade por influenciadores digitais – a atuação de ANBIMA e CONAR

BMA Review

Edição #86 13.03.2025

Publicidade digital: autorregulação de publicidade por influenciadores digitais – a atuação de ANBIMA e CONAR

Leia mais

Protagonismo brasileiro na transição energética: oportunidades estratégicas frente à mudança na política dos EUA

BMA Review

Edição #86 13.03.2025

Protagonismo brasileiro na transição energética: oportunidades estratégicas frente à mudança na política dos EUA

Leia mais

Perspectivas para o combate à corrupção no Brasil em 2025: uma análise à luz das diretrizes da CGU

BMA Review

Edição #86 13.03.2025

Perspectivas para o combate à corrupção no Brasil em 2025: uma análise à luz das diretrizes da CGU

Leia mais

Créditos de ICMS no contexto da "Reforma Tributária do Consumo"

BMA Review Reforma Tributária

Edição #86 13.03.2025

Créditos de ICMS no contexto da "Reforma Tributária do Consumo"

Leia mais

Patentes e inovação: oportunidades para as mulheres e perspectivas para o desenvolvimento tecnológico

BMA Review

Edição #86 13.03.2025

Patentes e inovação: oportunidades para as mulheres e perspectivas para o desenvolvimento tecnológico

Leia mais

Alienação fiduciária de imóveis: escritura pública ou instrumento particular? A saga continua…

BMA Review

Edição #86 13.03.2025

Alienação fiduciária de imóveis: escritura pública ou instrumento particular? A saga continua…

Leia mais

Incertezas advindas da promulgação da Lei nº 14.879/2024, que alterou os critérios para eleição do foro competente em ações judiciais

BMA Review

Edição #86 13.03.2025

Incertezas advindas da promulgação da Lei nº 14.879/2024, que alterou os critérios para eleição do foro competente em ações judiciais

Leia mais

O direito de oposição dos sócios em caso de cessão de quotas a terceiros

BMA Review

Edição #86 13.03.2025

O direito de oposição dos sócios em caso de cessão de quotas a terceiros

Leia mais

Regulação do mercado de carbono: o que sua empresa precisa saber

BMA Review

Edição #86 13.03.2025

Regulação do mercado de carbono: o que sua empresa precisa saber

Leia mais

Edição #85

BMA Review

Edição #85 26.12.2024

BMA Review #85: STF e o Marco Civil da Internet, nova lei de estímulo à agroenergia e mais artigos dos nossos especialistas

Leia mais

Patentes essenciais e decisões recentes da Justiça brasileira

BMA Review

Edição #85 26.12.2024

Patentes essenciais e decisões recentes da Justiça brasileira

Leia mais

Os ilegais requisitos trazidos pela IN RFB 2.179 para opção pelo RET

BMA Review

Edição #85 26.12.2024

Os ilegais requisitos trazidos pela IN RFB 2.179 para opção pelo RET

Leia mais

As discussões acerca da cláusula de não concorrência nos Estados Unidos podem impactar as relações de trabalho no Brasil?

BMA Review

Edição #85 26.12.2024

As discussões acerca da cláusula de não concorrência nos Estados Unidos podem impactar as relações de trabalho no Brasil?

Leia mais

Desafios da integração da Consulta Livre, Prévia e Informada ao licenciamento ambiental

BMA Review

Edição #85 26.12.2024

Desafios da integração da Consulta Livre, Prévia e Informada ao licenciamento ambiental

Leia mais

CVM divulga regulamentação definitiva do Fiagro

BMA Review

Edição #85 26.12.2024

CVM divulga regulamentação definitiva do Fiagro

Leia mais

BMA Review

Edição #85 26.12.2024

O STF e o Marco Civil da Internet

Leia mais

Resolução CVM nº 204 e o voto a distância nas assembleias gerais de acionistas de 2025

BMA Review

Edição #85 26.12.2024

Resolução CVM nº 204 e o voto a distância nas assembleias gerais de acionistas de 2025

Leia mais

CGU regulamenta os termos de compromisso no âmbito da Lei Anticorrupção

BMA Review

Edição #85 26.12.2024

CGU regulamenta os termos de compromisso no âmbito da Lei Anticorrupção

Leia mais

STJ decide sobre inventário e partilha de bens situados no exterior

BMA Review

Edição #85 26.12.2024

STJ decide sobre inventário e partilha de bens situados no exterior

Leia mais

Processo estrutural: nova fronteira do Judiciário sobre políticas públicas

BMA Review

Edição #85 26.12.2024

Processo estrutural: nova fronteira do Judiciário sobre políticas públicas

Leia mais

Combustível do futuro: nova lei de estímulo à agroenergia

BMA Review

Edição #85 26.12.2024

Combustível do futuro: nova lei de estímulo à agroenergia

Leia mais

A (i)legitimidade de associações no âmbito da Lei nº 11.101/2005: um estudo sobre a evolução da jurisprudência

BMA Review

Edição #85 26.12.2024

A (i)legitimidade de associações no âmbito da Lei nº 11.101/2005: um estudo sobre a evolução da jurisprudência

Leia mais

Tributação de multinacionais via adicional da CSLL (Pilar II)

BMA Review

Edição #85 26.12.2024

Tributação de multinacionais via adicional da CSLL (Pilar II)

Leia mais

BMA Review Dia do Estagiário 2024